CEFET-MG

Apresentação

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A Superintendência de Convênios e Contratos, conhecida como SCCONT, é subordinada à Diretoria de Planejamento e Gestão (DPG). Criada em 2012  devido à necessidade da realização de atividades competentes à área.

De acordo com a Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012 a SCCONT é a unidade organizacional responsável por gerenciar, coordenar e supervisionar as celebrações, repactuações e prestações de contas de Convênios e Contratos, além da elaboração de Protocolos de Intenção, possuindo as seguintes unidades organizacionais diretamente subordinadas:

I – Divisão de Contratos – DICT: é a unidade organizacional responsável por elaborar minuta de contratos para todas as compras de bens e serviços realizadas pelo CEFET-MG, que envolvem obrigações futuras, permissões de uso de espaço físico, aluguéis e contratação de profissionais terceirizados avulsos.

II – Divisão de Convênios e Prestação de Contas – DICV: é a unidade organizacional responsável por elaborar minuta dos Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria e Protocolos de Intenção, a serem celebrados pelo CEFET-MG, bem como, as prestações de contas dos convênios e contratos da instituição.